Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

OAB-SP anula questão do exame 133

Lula sanciona mudanças na Timemania

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Resolução nº 238, de 25/05/07

Dispõe sobre o porte obrigatório do Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.

Empresa de ônibus indeniza passageiro

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Polícia Rodoviária Federal não tem competência exclusiva para aplicação e arrecadação de multas nas rodovias federais

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Decisão autoriza pagamento em dinheiro de licença-prêmio não usufruída

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana